Multa na execução provisória

Marcelo Almeida Tamaoki. Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, Graduado em Direito

Perspectivas de Decisões no STF

Leonel Martins Bispo. Sócio-Coordenador do Departamento de Contencioso da Pactum Consultoria

A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel

Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida

Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à

Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas

Copabo Consultoria e Negócios Ltda., em outubro de 2007, para a promoção de venda de aerogeradores.

TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

Dow Right Consultoria em RH Ltda., que haviam sido bloqueados para o pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da empresa

O "Refis" da Crise

Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Apelação cível.

O princípio da boa-fé exige que as partes se comportem com lealdade não só durante as tratativas

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

imóvel anterior ao ajuozamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Doença preexistente quando da contratação. Omissão da moléstia pelo segurado. Violação dos princípios da transparência e boa-fé. Perda do direito do capital segurado.

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória

Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de

É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo

do benefício previdenciário e do recebimento de boa-fé

Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias

Os réus, apesar de primários e com bons antecedentes, são pessoas instruídas e com boa condição

Fotos de casamento geram indenização

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao